quinta-feira, 20 de maio de 2010

Estes meninos e meninas em sua grande maioria são carentes de AMOR, AFETO, CARINHO, ATENÇÃO, e da AUSÊNCIA DOS PAIS. Foi o que ouvi de uma colega de sala que faz estagio em uma escola municipal da periferia de São Paulo.
Não vou divulgar o nome da escola nem mesmo o da colega, mas ela assim como eu aprendeu a crescer em um ambiente que falta infra-estrutura, lazer, segurança e infelizmente o que é mais triste a falta de alimentação. Estas são as realidades de quem vive nas periferias desta grande cidade.
O que mais me alegrou foi ela contar-me que está usando o RAP,em forma de aprendizado,pois, pelas rimas estão voltando a terem interesse pela escola.Estas crianças , que foram rotuladas pelas professoras e pela direção da escola que não teriam mais jeito.
Mas graças a insistência e dedicação desta colega, aos poucos esta conseguindo mudar o modo frio e indiferente destas crianças pensarem e agirem.
PARÁBENS PELO SEU ESFORÇO E DEDICAÇÃO!!!

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Mais oportunidades as crianças e aos jovens

Moro na periferia de São Paulo e desde muito cedo aprendi a viver e conviver com a violência infelizmente. Não acho que seja normal ver crianças e jovens atuando e vivendo do crime, muito pelo contrário é uma realidade bem cruel chega até causar indgnação.
Quando adolescente perdi muitos AMIGOS ASSASSINADOS, foram tantos que já não dá para contar com os dedos da mão, e o que mais me deixa triste é que por motivos banais, fúteis e desnecessários que acabam sempre em tragédias, tirando de nosso convívio pessoas queridas.
Mas por outro lado sei que muito deles tambem erraram e pagaram com a própria vida o preço do erro. Agora já adulta vejo a dificuldade de amigas que tiveram filhos muito jovens e hoje, já adolescentes de mante-los longe do erro.
O filho de uma amiga ficou durante 02 anos na então FUNDAÇÃO CASA, agora esta em casa com a mãe, em conversa com ele um dia desses, acabou me relatando que aos 09 anos de idade a rua o atraía mais do que a escola.
Acredito que o resgate destas crianças é fundamental para motiva-los e incentiva-los em ter uma vida melhor.

quarta-feira, 31 de março de 2010

RESUMO
O artigo aborda a questão da criminalidade infantil e a problemática que a mesma origina no seio da sociedade. Não temos a pretensão de sermos reacionários e muito menos moralistas ao tratarmos deste assunto, pois como formandos em Direito cabe-nos apenas gerir a discussão com o intuito de levantarmos soluções para o problema em tese, pois é mais do que sabido por todos que o maior causador deste cancro que dilacera a família brasileira é a ausência de educação.

INTRODUÇÃO
A violência e o crime têm se tornado problema cada vez mais agudo, especialmente nas grandes cidades. Para muitos, os principais responsáveis por essa sensação generalizada de insegurança são os jovens. A reação mais comum, não apenas do público, mas de muitas autoridades e de parte da imprensa, é culpar o Estatuto da Criança e do Adolescente, pedir mais polícia, e, especialmente, mais cadeia. Só com a prisão a paz seria restabelecida.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, infrações leves devem ser punidas, preferencialmente, com medidas que ofereçam oportunidade de educação e reinserção do jovem na sociedade. Nesses termos, a medida de internação só deve ser aplicada na impossibilidade de outra medida e naqueles casos em que se comprove grave ameaça, reiteração no cometimento da infração e descumprimento de medida imposta, seguindo os princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Não se trata mais de saber se o jovem com 16 ou 17 anos tem ou não capacidade de entendimento do caráter ilícito de seu ato infracional e de se determinar conforme esse entendimento. É claro que a grande maioria dos jovens tem esse discernimento e essa possibilidade de autodeterminação, principalmente em relação aos atos infracionais mais graves. Para esses adolescentes infratores, o ECA prevê a aplicação de uma medida sócioeducativa, consistente na privação de liberdade, mediante internamento em estabelecimento educacional, pelo prazo máximo de 03 anos (art. 121 e segs.).
A questão, na verdade, é de natureza política e consiste em saber se queremos reprimir e castigar ou, ao contrário, educar e proteger as crianças e adolescentes, que vivem numa sociedade tão desigual e, por isso mesmo, tão opressiva e violenta. Entendemos que a segunda alternativa é a mais correta e justa. Mais, ainda: diante dos desajustes, das desigualdades e das injustiças que caraterizam a realidade sócioeconômica e cultural brasileira, entendemos que essa é a única solução ética e politicamente legítima.

BIBLIOGRAFIA


BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998. vol. 8 (arts. 193 a 232).


BICUDO, Hélio. Violência: O Brasil cruel e sem maquiagem. 3.ed. (Coleção Polêmica). São Paulo: Moderna, 1994.


Boletim IBCcrim. ANO 8 - n.º 94 - setembro/2000. O menor infrator e o descaso social. Maura Roberti, p. 7.


Desemprego, trabalho e Criminalidade Infantil. Disponível em: . Acesso em 23 de novembro de 2004.


MARINHO, Rosa Angela S. Ribas. Criança e Omissão. Disponível em: . Acesso em 23 de novembro de 2004.


NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Lei n. 8.069, de 3 de julho de 1990. 4.ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 1998.

Autoria: Eduardo Caetano Gomes

terça-feira, 16 de março de 2010

Crianças no crime


No chão da delegacia, os meninos brincam tentam dormir. Foram pegos roubando celulares a mando de um taxista. Junto com ele, foi preso o balconista de uma lanchonete que ajudava a esconder os telefones e também aparelhos de sons e relógios. É um caso rotineiro para os policiais que trabalham no centro de São Paulo.
“Ficam jogados na rua, se viciam em drogas, e acabam entrando para o mundo do crime”, diz Daniel Penuso, investigador de polícia.
Um tem 8 anos, os outros 9, 10 e o maior 14, mas mentiu a idade para não ser levado para a Febem e sim para o abrigo. Lá tomaram banho, mas nem a comida quente, os cuidados ou as oficinas conseguiram segurar os meninos. Horas depois três deles foram encontrados roubando de novo no mesmo lugar.
As crianças entraram e saíram do abrigo porque não há lei alguma que obrigue menor de 12 anos a ficar lá contra a vontade. Mesmo que sejam drogadas, sejam exploradas e pratiquem roubos elas podem entrar e sair quando quiserem.
O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que eles só podem ser convencidos a voltar para casa ou ficar no abrigo. Nem sempre é possível, nem sempre dá tempo ou pior.
“Pais de rua que vão buscar as crianças aqui porque estamos tirando a mão-de-obra de rua, do farol. E elas vão embora”, diz Roma de Mônaco, diretora do abrigo.
Para o juiz corregedor da Infância e Juventude, Reinaldo Cintra, em casos graves os menores poderiam ser retidos até encontrar a família. Ele é contra a privação de liberdade das crianças, mas defende punição rigorosa para os adultos que estão por trás delas.
“Seria uma das soluções viáveis que eu vejo, tentar fazer com que o adolescente, mesmo infrator, tenha chance de se recuperar, de ser um cidadão”, acredita o juiz.

Matéria exibida pelo Jornal Nacional.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Racionais Mc´s. Mágico de Oz.
"Comecei a usar para esquecer dos problemas"
Meu pai chegava bêbado e me batia muito
Eu queria sair desta vida
O meu sonho?
Estudar, ter uma casa, uma família
Se eu fosse mágico?
Não existiria droga, nem fome e nem a polícia.